| Recebimento: 11/12/2024 |
Fase: Aguardar Resposta do Ofício |
Setor:Departamento Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 38 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2024 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/12/2024 13:54:58 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2024 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/12/2024 13:51:47 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 4 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 114/2024 - AUTÓGRAFO PL 110-2024
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2024 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2024 09:41:47 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Por força do REQ nº 542/2024, o projeto foi aprovado por unanimidade na 43ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 10 de dezembro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2024 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2024 09:32:09 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 43ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 10 de dezembro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 27/11/2024 17:22:15 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 27/11/2024 13:54:51 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2024 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/11/2024 13:10:28 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 19 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Projetos lidos, considerados objetos de deliberação e encaminhados à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente às comissões, conforme Parágrafo Único do Art. 63, na 41ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 26 de novembro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2024 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 26/11/2024 17:45:33 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2024 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/11/2024 16:32:04 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|