PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 9/2025

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Data de apresentação 04/02/2025 16:07:26

N° Processo 176/2025

N° Protocolo 176/2025

ID 37845

Ementa

Dispõe sobre a instituição do Censo Municipal da Pessoa com Deficiência e do Cadastro Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Dani Galdino;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Justificativa Dispõe sobre a instituição do Censo Municipal da Pessoa com Deficiência e do Cadastro Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Caçapava e dá outras providências.

Processos acessórios, referenciados ou outros

Histórico da Tramitação _{95 Dia(s), 16 horas, 8 minuto(s).}

12/02

Aguardar Pareceres das Comissões (PL) Departamento Legislativo 87 dias, 14 horas, 51 minutos

12/02

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 7 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 12/02/2025

05/02

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 7 dias, 8 horas, 43 minutos Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer Procuradoria Jurídica

05/02

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo 5 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 05/02/2025

04/02

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 14 horas, 59 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 05/02/2025

04/02

Análise no setor Departamento Legislativo 1 hora, 21 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 04/02/2025

04/02

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Justificativa Dispõe sobre a instituição do Censo Municipal da Pessoa com Deficiência e do Cadastro Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Caçapava e dá outras providências.

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 9/2025

Histórico da Tramitação 95 Dia(s), 16 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 95 Dia(s), 16 horas, 8 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{95 Dia(s), 16 horas, 8 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{95 Dia(s), 16 horas, 8 minuto(s).}