PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 234/2025

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Data de apresentação 07/05/2025 10:10:08

N° Processo 174/2025

N° Protocolo 3015/2025

ID 41001

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Supressiva nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 7/2025, que dispõe sobre a instituição do Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências para professores e funcionários das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação da cidade de Caçapava, e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Tramitando

Processo principal Emenda Supressiva 1/2025

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 6 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 07/05/2025	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação

Tempo gasto: 2 dias, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2025	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/05/2025 15:48:45	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2025	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 07/05/2025 14:40:44	Ação: Avocado
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/05/2025 10:10:08	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital