PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 494/2025

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Data de apresentação 05/09/2025 09:16:08

N° Processo 3942/2025

N° Protocolo 5405/2025

ID 43543

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 170/2025, que dispõe sobre as únicas informações que deverão constar nas placas comemorativas e meios congêneres de inauguração e/ou reinauguração de Obras Públicas no Município de Caçapava.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Emenda Aditiva 1/2025

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 2 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 26/09/2025	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2025	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/09/2025 11:26:17	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 287/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N.º 170/2025

Recebimento: 08/09/2025	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 24/09/2025 15:30:21	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 16 dias, 6 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 287/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N.º 170/2025

Recebimento: 05/09/2025	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/09/2025 16:28:51	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer do Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2025	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 05/09/2025 15:37:56	Ação: Relator(a) Nomeado(a)

Complemento da Ação: Nomeio o nobre Vereador Adilson Henrique como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/09/2025 09:16:09	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital