Data de apresentação 07/08/2026 14:03:48
 N° Processo 1956/2026
 N° Protocolo 3418/2026
 ID 49588
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Supressiva nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 45/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Terapias Integrativas e Naturais no Município de Caçapava e dá outras providências.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

EMS 1/2026 - Emenda Supressiva

Anexos da Tramitação