PROCESSO - 63/2022
Projeto de Lei - 5/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 5/2022 08/02/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 08/02/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 08/02/2022
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2022
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2022
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2022
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2022
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2022
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2022. 11/02/2022
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2022
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2022
  - 8.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 05/2022 04/04/2022
  - 8.3 - Parecer Comissão do Meio Ambiente e Turismo - PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N.º 05/2022. 04/04/2022
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2022
- 10 - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2022
- 11 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2022
  - 11.2 - Autógrafo - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 05/2022 27/04/2022
- 12 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2022
- 13 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2022
  - 13.2 - Ofício da Presidência - Ofício Nª 217-2022 - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei Nº 05/2022 26/04/2022
- 14 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2022
  - 14.2 - Ofício Externo - Ofício Nº 237/2022/ATL/PGM 19/05/2022
  - 14.3 - Lei Ordinária - Lei Nº 5954, de 17 de maio de 2022 17/05/2022
- 15 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2022
- 16 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2022
- 17 - Análise Jurídica da Proposição
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2022
  - 17.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO OFÍCIO DE VETO PARCIAL Nº 237/2022 AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2022. 30/05/2022
- 18 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2022
- 19 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 06/07/2022
  - 19.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO PARCIAL 237/2022 AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 05/2022 27/06/2022
- 20 - Discussão Única - Veto
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 06/07/2022
- 21 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2022
  - 21.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 413/2022 - Encaminha Autógrafos de Lei 07/07/2022

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