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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Requerimento n° 321/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 47/2024
Processo N°:
2294/2024
Protocolo N°:
2533
ID:
35747
Data:
02/07/2024 18:23:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Adilson Henrique
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 320/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 80/2024, QUE ALTERA A LEI Nº 6.046, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2293/2024
Protocolo N°:
2532
ID:
35746
Data:
02/07/2024 18:09:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 319/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 81/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.097 DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ADEQUÁ-LA EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.229, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, BEM COMO ADEQUAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DE ACORDO COM ESTATUTO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
Processo N°:
2292/2024
Protocolo N°:
2531
ID:
35744
Data:
02/07/2024 18:01:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Robson Paiva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 318/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 79/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2291/2024
Protocolo N°:
2530
ID:
35727
Data:
02/07/2024 18:00:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Robson Paiva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 317/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 78/2024 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2290/2024
Protocolo N°:
2529
ID:
35743
Data:
02/07/2024 17:59:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Telma Protetora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1549/2024
INDICA A MANUTENÇÃO DAS RUAS PRÓXIMAS A ESCOLA FERNANDO PANTALEÃO, NO BAIRRO TIJUCO PRETO.
Processo N°:
2289/2024
Protocolo N°:
2528
ID:
35738
Data:
02/07/2024 16:47:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dandara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1548/2024
INDICA A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA ESQUINA DA AVENIDA FRANCISCO ALVES MOREIRA.
Processo N°:
2288/2024
Protocolo N°:
2527
ID:
35737
Data:
02/07/2024 16:46:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dandara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1547/2024
INDICA A MANUTENÇÃO DA RUA TENENTE JOSÉ COUTO.
Processo N°:
2287/2024
Protocolo N°:
2526
ID:
35736
Data:
02/07/2024 16:46:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dandara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1546/2024
INDICA A MANUTENÇÃO DA RUA JOÃO BENEDITA DOS SANTOS, NO BAIRRO BOA VISTA.
Processo N°:
2286/2024
Protocolo N°:
2525
ID:
35735
Data:
02/07/2024 16:46:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dandara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1545/2024
INDICA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO PAIOL.
Processo N°:
2285/2024
Protocolo N°:
2524
ID:
35734
Data:
02/07/2024 16:45:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dandara
ACOMPANHE
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