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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Última atualização: 09/05/2025
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Parecer da Comissão n° 243/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À SUBEMENDA À EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 À EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 2/2025 QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI DO SILÊNCIO (LEI MUNICIPAL Nº 4522, DE 07 DE ABRIL DE 2006) E OS EFEITOS NOCIVOS DO RUÍDO EXCESSIVO.
Processo N°:
169/2025
Protocolo N°:
3025
ID:
41020
Data:
09/05/2025 08:22:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 242/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À TRANSFERÊNCIA DE SEUS FILHOS E/OU CRIANÇAS SOB SUA GUARDA, NAS CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2036/2025
Protocolo N°:
3024
ID:
41019
Data:
09/05/2025 08:19:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 241/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À TRANSFERÊNCIA DE SEUS FILHOS E/OU CRIANÇAS SOB SUA GUARDA, NAS CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2217/2025
Protocolo N°:
3023
ID:
41018
Data:
09/05/2025 08:18:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 240/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 80/2025, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS, RECREIOS E INTERVALOS ENTRE AS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
2039/2025
Protocolo N°:
3022
ID:
41014
Data:
08/05/2025 16:52:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 239/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2025, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS, RECREIOS E INTERVALOS ENTRE AS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
2039/2025
Protocolo N°:
3021
ID:
41013
Data:
08/05/2025 16:51:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 238/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2025, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS, RECREIOS E INTERVALOS ENTRE AS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
2039/2025
Protocolo N°:
3020
ID:
41012
Data:
08/05/2025 16:50:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 237/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 82/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2087/2025
Protocolo N°:
3019
ID:
41010
Data:
08/05/2025 16:15:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 236/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 82/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2087/2025
Protocolo N°:
3018
ID:
41009
Data:
08/05/2025 16:15:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 235/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 01 À EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 5/2025, QUE RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
172/2025
Protocolo N°:
3016
ID:
41002
Data:
07/05/2025 10:11:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 234/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 7/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
174/2025
Protocolo N°:
3015
ID:
41001
Data:
07/05/2025 10:10:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
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