Ementa: Dispõe sobre a concessão, no corrente exercício, de subvenção ao GAMT.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/11/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.479/1997 30/06/1997MENCIONAMenciona Orçamento.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.