Ementa: Dispõe sobre a concessão, no corrente exercício, de subvenção à entidades civis sem fins lucrativos (Clube de Ciclismo de Caçapava, Clube de Ciclismo de Caçapava, Liga Caçapavense de Bocha, Liga Caçapavense de Futebol, Liga Municipal de Malha de Caçapava).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/05/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.695/1999 23/02/1999MENCIONAMenciona Orçamento.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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