Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental do Bairro da Germana, vinculada à E.M.E.F. Prof. “Fernando Pantaleão”, bem como a criação dos cargos, os quais especifica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/02/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.946/2001 17/12/2001MENCIONA
Lei Ordinária2.728/1990 05/12/1990INCLUICargo no Anexo V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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