Recebimento: 01/03/2023 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 24/02/2023 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 01/03/2023 09:55:48 |
Ação: Rejeitado
|
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Pareceres contrários das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos aprovados por 06 (seis) votos a 03 (três).
Projeto rejeitado na 04ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 28/02/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 22/11/2022 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 24/11/2022 09:00:04 |
Ação: Emenda apresentada
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 68/2022 apresentada na 40ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 22 de novembro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 22/09/2022 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 30/09/2022 10:31:45 |
Ação: Emenda apresentada
|
Tempo gasto: 7 dias, 17 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 68/2022 apresentada na 32ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 27 de setembro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 24/08/2022 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 24/08/2022 08:48:22 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 17/08/2022 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 17/08/2022 13:47:55 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 16/08/2022 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
Envio: 17/08/2022 13:47:45 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 19 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 16/08/2022 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 16/08/2022 18:11:29 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 7 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 16/08/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 16/08/2022 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
Envio: 16/08/2022 10:54:24 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|