| Recebimento: 16/02/2023 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/02/2023 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/02/2023 10:47:56 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Redação Final aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 14/02/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/02/2023 |
Fase: Encaminhar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 13/02/2023 15:19:42 |
Ação: Redação Final Encaminhada
|
|
Complemento da Ação: Redação Final encaminhada para discussão e votação única na Sessão Ordinária do dia 14/02/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2023 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/02/2023 09:59:20 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda Modificativa nº 01 apresentada e lida na 1ª Sessão Ordinária de 07 de fevereiro de 2023. (em anexo)
Autor requer dispensa de pareceres e apreciação da emenda, que foi aprovado.
Emenda aprovada por unanimidade.
Projeto emendado discutido e aprovado por unanimidade na 1ª Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Emenda Modificativa 1/2023 - Emenda Modificativa nº 01 ao PDL 20/2022
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2022 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 08/12/2022 08:50:41 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2022 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 30/11/2022 13:52:51 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2022 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/11/2022 13:52:45 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 20 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2022 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/11/2022 17:50:33 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 2 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 29/11/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2022 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/11/2022 14:59:52 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|