PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Resolução 1/2023

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Data de apresentação 07/02/2023 11:18:04

N° Processo 86/2023

N° Protocolo 96/2023

ID 28055

Ementa

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Agropecuária e do Agronegócio no Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Wellington Felipe;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Resolução 1/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 27/2023
Parecer da Comissão 28/2023

Histórico da Tramitação _{55 Dia(s), 2 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 03/04/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/03/2023	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/04/2023 14:00:06	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 18 dias, 23 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Resolução nº 01, de 15 de março de 2023 e publicada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 1/2023 - Resolução nº 01/2023 - PR 01/2023

Recebimento: 15/03/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2023 14:15:02	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por 10 (dez) votos na 6ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 14/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/03/2023 13:54:32	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 30 dias, 5 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 19/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2023. Parecer Comissão de Justiça e Redação 21/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2023

Recebimento: 13/02/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/02/2023 08:27:57	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 10/02/2023 15:58:53	Ação: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade
Tempo gasto: 2 dias, 32 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 16/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023

Recebimento: 08/02/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/02/2023 13:27:19	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 08/02/2023 13:27:11	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 19 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 1ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 07 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/02/2023 18:02:04	Ação: Analisado
Tempo gasto: 6 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 07/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 07/02/2023 11:18:04	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{55 Dia(s), 2 horas, 42 minuto(s).}

03/04

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

abr

15/03

Providência para promulgar Departamento Legislativo 18 dias, 23 horas, 45 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 03/04/2023 Resolução

15/03

Discussão e Votação Única Plenário 20 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 15/03/2023

mar

13/02

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 30 dias, 5 horas, 26 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 15/03/2023 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Comissão de Justiça e Redação

13/02

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 2 dias, 16 horas, 29 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 13/02/2023

08/02

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 2 dias, 2 horas, 31 minutos Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade Despacho Eletrônico - 10/02/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

08/02

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 08/02/2023

07/02

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 19 horas, 25 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 08/02/2023

07/02

Análise no setor Departamento Legislativo 6 horas, 44 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 07/02/2023

07/02

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/02/2023

fev

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

13/02/2023 08:26:20

PC 27/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

13/02/2023 08:27:44

PC 28/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Finanças e Orçamento

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 1/2023

Histórico da Tramitação 55 Dia(s), 2 horas, 42 minuto(s).

Histórico da Tramitação 55 Dia(s), 2 horas, 42 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{55 Dia(s), 2 horas, 42 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{55 Dia(s), 2 horas, 42 minuto(s).}