| Recebimento: 01/06/2023 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2023 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/05/2023 10:00:46 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2023 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/05/2023 10:00:37 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 46 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 43/2023 - Autógrafo - PL 20/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2023 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/05/2023 09:13:51 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Redação Final aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 09/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2023 |
Fase: Encaminhar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 05/05/2023 14:05:59 |
Ação: Redação Final Encaminhada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Redação Final encaminhada para discussão e votação única na Sessão Ordinária do dia 09/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/04/2023 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/05/2023 13:39:27 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido, aprovado por unanimdade e encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para Redação Final, na 13ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia de 02 de maio de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2023 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/04/2023 10:44:28 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 19 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda Aditiva nº 01 aprovada por unanimidade fazendo parte do projeto. Projeto emendado discutido e aprovado por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 25 de abril de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2023 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/03/2023 15:21:25 |
Ação: Emenda apresentada
|
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 20/2023 apresentada na 8ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 28 de março de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/02/2023 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 16/02/2023 16:59:47 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 21 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/02/2023 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 15/02/2023 10:59:21 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/02/2023 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/02/2023 10:59:09 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 16 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 2ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 14 de fevereiro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/02/2023 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 14/02/2023 18:00:13 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 4 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/02/2023 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/02/2023 13:13:16 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|