PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Parecer da Comissão 47/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 16/02/2023 08:26:43

N° Processo 93/2023

N° Protocolo 318/2023

ID 28414

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 07/2023, que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 7/2023

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 6 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 28/02/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/02/2023 15:05:46	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 5 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 24/02/2023 14:38:49	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 10/2023 - Parecer Comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei nº 07/2023.

Recebimento: 23/02/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/02/2023 14:31:33	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 17/02/2023 09:22:12	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 23 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Nomeio YAN LOPES como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/02/2023 08:26:43	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital