PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 31/2023

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Data de apresentação 21/03/2023 13:30:41

N° Processo 708/2023

N° Protocolo 820/2023

ID 28974

Ementa

Denomina-se “Vereador Sebastião Lopes da Silva”, a via pública que especifica.

Autoria

Dandara;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 6057/2023

Documentos do processo

CERTIDÃO DE ÓBITO
OFÍCIO
CROQUI
OFÍCIO 2

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 94/2023
Parecer da Comissão 95/2023

Histórico da Tramitação _{71 Dia(s), 21 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 01/06/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/05/2023	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/06/2023 11:25:14	Ação: Resposta Recebida - Promulgado
Tempo gasto: 21 dias, 1 hora, 20 minutos
Complemento da Ação: Sancionado em Lei Municipal n° 6057, de 30 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 6057/2023 - Lei Municipal Nº 6057, de 30 de maio de 2023

Recebimento: 11/05/2023	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/05/2023 10:04:57	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Ofício encaminhado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício da Presidência 298/2023 - Ofício nº 298/2023 - Encaminha Autógrafos PLs 20 e 31/2023

Recebimento: 11/05/2023	Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/05/2023 10:04:27	Ação: Autógrafo Assinado

Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/05/2023	Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/05/2023 10:04:14	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 33 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 44/2023 - Autógrafo - PL 31/2023

Recebimento: 03/05/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 11/05/2023 09:30:47	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 7 dias, 19 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade na 14ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 09 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2023 14:20:59	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 20 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia de 02 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/05/2023 18:11:13	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 34 dias, 8 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 49/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N.º 31/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação 88/2023 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2023

Recebimento: 29/03/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/03/2023 10:01:31	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 28/03/2023 18:05:26	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 41 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 55/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 31/2023.

Recebimento: 27/03/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/03/2023 09:39:54	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 27/03/2023 09:39:45	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 5 dias, 15 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 7ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 21 de março de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/03/2023 18:20:42	Ação: Analisado
Tempo gasto: 4 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 21/03/2023 13:30:41	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{71 Dia(s), 21 horas, 54 minuto(s).}

01/06

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

jun

11/05

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 21 dias, 1 hora, 20 minutos Resposta Recebida - Promulgado Despacho Eletrônico - 01/06/2023 Lei Ordinária

11/05

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 11/05/2023 Ofício da Presidência

11/05

Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 11/05/2023

11/05

Elaboração do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo 33 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 11/05/2023 Autógrafo

03/05

2ª Discussão e Votação Plenário 7 dias, 19 horas, 9 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 11/05/2023

02/05

1ª Discussão e Votação Plenário 20 horas, 9 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 03/05/2023

mai

29/03

Aguardar Pareceres das Comissões (PL) Departamento Legislativo 34 dias, 8 horas, 9 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 02/05/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

29/03

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 15 horas, 56 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 29/03/2023

28/03

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 1 dia, 8 horas, 25 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 28/03/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

27/03

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 27/03/2023

21/03

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 5 dias, 15 horas, 19 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/03/2023

21/03

Análise no setor Departamento Legislativo 4 horas, 50 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 21/03/2023

21/03

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/03/2023

mar

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

29/03/2023 09:58:41

PC 94/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

29/03/2023 10:00:02

PC 95/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Finanças e Orçamento

Anexos da Proposição Principal

CERTIDÃO DE ÓBITO
OFÍCIO
CROQUI
OFÍCIO 2

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 31/2023

Histórico da Tramitação 71 Dia(s), 21 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 71 Dia(s), 21 horas, 54 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{71 Dia(s), 21 horas, 54 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{71 Dia(s), 21 horas, 54 minuto(s).}