PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Parecer da Comissão 109/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 31/03/2023 16:54:43

N° Processo 680/2023

N° Protocolo 988/2023

ID 29138

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 29/2023, que aprova o Plano Diretor de Turismo Revisional e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 29/2023

Histórico da Tramitação _{40 Dia(s), 17 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 11/05/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/05/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/05/2023 10:27:46	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 08/05/2023 15:00:24	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 11 dias, 4 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 119/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2023

Recebimento: 27/04/2023	Fase: Prazo adicional para o(a) Relator(a)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/04/2023 09:07:16	Ação: Aberto prazo para análise
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aberto prazo adicional por 7 (sete) dias úteis conforme Art 137 §3 do Regimento Interno. A data limite para devolução será em 09/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2023	Fase: Para Deferimento	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 27/04/2023 09:02:19	Ação: Deferido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Prazo adicional de 07 (sete) dias úteis deferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2023	Fase: Encaminhar à Presidência	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/04/2023 08:56:19	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Ofício encaminhado à presidência para deferimento acerca do pedido de prazo adicional, conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 27/04/2023 08:53:08	Ação: Solicitar prazo adicional
Tempo gasto: 23 dias, 18 minutos
Complemento da Ação: Solicito prazo adicional para análise da propositura conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Vereador 8/2023 - Ofício nº 200/Gab.06/CP - Solicitação de prazo adicional para apresentação de Parecer ao PL nº 29/2023.

Recebimento: 03/04/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/04/2023 14:32:45	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 03/04/2023 10:34:07	Ação: Avocado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/03/2023 16:54:43	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{40 Dia(s), 17 horas, 33 minuto(s).}

11/05

Juntar parecer ao projeto Departamento Legislativo

11/05

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 2 dias, 19 horas, 27 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/05/2023

mai

27/04

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 11 dias, 5 horas, 53 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 08/05/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

27/04

Prazo adicional para o(a) Relator(a) Departamento Legislativo 4 minutos Aberto prazo para análise Despacho Eletrônico - 27/04/2023

27/04

Para Deferimento Gabinete da Presidência 6 minutos Deferido Despacho Eletrônico - 27/04/2023

27/04

Encaminhar à Presidência Departamento Legislativo 3 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/04/2023

04/04

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 23 dias, 18 horas, 20 minutos Solicitar prazo adicional Despacho Eletrônico - 27/04/2023 Ofício do Vereador

03/04

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 3 horas, 58 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 03/04/2023

03/04

Designar Relator Comissão de Justiça e Redação 2 dias, 17 horas, 39 minutos Avocado Despacho Eletrônico - 03/04/2023

abr

31/03

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo Encaminhar Capa Despacho Eletrônico - 31/03/2023

mar

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 29/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer da Comissão 109/2023

Histórico da Tramitação 40 Dia(s), 17 horas, 33 minuto(s).

Histórico da Tramitação 40 Dia(s), 17 horas, 33 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{40 Dia(s), 17 horas, 33 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{40 Dia(s), 17 horas, 33 minuto(s).}