| Recebimento: 14/03/2024 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Aguardar Resposta do Ofício |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 14/03/2024 10:59:49 |
Ação: Resposta Recebida - Promulgado
|
Tempo gasto: 22 dias, 2 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionado em Lei Municipal nº 6133, de 08 de março de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 6133/2024 - Lei nº 6133/2024 - PL 90/2023
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 21/02/2024 08:36:37 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/02/2024 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 21/02/2024 08:36:30 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 5/2024 - Autógrafo - PL 90/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2024 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/02/2024 10:19:54 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Redação Final aprovada por unanimidade na 02ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 15 de fevereiro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2024 |
Fase: Encaminhar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/02/2024 16:11:38 |
Ação: Redação Final Encaminhada
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Redação Final encaminhada para discussão e votação única na Sessão Ordinária do dia 15/02/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2023 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/02/2024 09:56:11 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 55 dias, 20 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade e encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para Redação Final, na 01ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 06 de fevereiro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2023 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/12/2023 14:16:49 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Emenda Supressiva nº 01 e Emenda Modificativa nº 01 aprovadas por unanimidade fazendo parte do projeto.
Projeto emendado aprovado por unanimidade na 43ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 12 de dezembro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/12/2023 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/12/2023 14:12:26 |
Ação: Emenda apresentada
|
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda Modificativa nº 01 (em anexo) apresentada na 43ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 12 de dezembro de 2023.
Requerimento verbal dispensando pareceres foi aprovado por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Emenda Modificativa 9/2023 - Emenda Modificativa nº 01 ao PL 90/2023
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/10/2023 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/11/2023 10:33:23 |
Ação: Emenda apresentada
|
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 90/2023 apresentada na 37ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 31 de outubro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2023 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 04/09/2023 08:34:38 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2023 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 30/08/2023 09:53:35 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2023 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/08/2023 09:52:57 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 15 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 28ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 29 de agosto de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2023 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/08/2023 18:30:53 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 33 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2023 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/08/2023 17:57:15 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|