PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Decreto Legislativo 15/2023

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Data de apresentação 12/09/2023 13:24:13

N° Processo 2851/2023

N° Protocolo 3213/2023

ID 31522

Ementa

Concede o Título de “Cidadão Caçapavense” ao Ilustríssimo atleta e ambientalista Pedro Oliva.

Autoria

Professor Robson Paiva;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 16/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 325/2023
Parecer da Comissão 326/2023

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/10/2023 10:51:44	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 20 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Decreto Legislativo nº 16, de 18 de outubro de 2023 e publicado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 16/2023 - Decreto Legislativo nº 16/2023 - PDL 15/2023

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2023 14:27:16	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 1 minuto
Complemento da Ação: Projeto discutido e aprovado por 10 (dez) votos na 35ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 17 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/10/2023 13:25:59	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 25 dias, 20 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 118/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 15/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação 234/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 15/2023

Recebimento: 15/09/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/09/2023 16:50:45	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 15/09/2023 16:42:13	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 1 dia, 47 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 189/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023.

Recebimento: 13/09/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/09/2023 09:25:38	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 13/09/2023 09:24:46	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 15 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/09/2023 18:14:03	Ação: Analisado
Tempo gasto: 4 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 12/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 12/09/2023 13:24:14	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}

19/10

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

18/10

Providência para promulgar Departamento Legislativo 20 horas, 24 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 19/10/2023 Decreto Legislativo

11/10

Discussão e Votação Única Plenário 7 dias, 1 hora, 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 18/10/2023

out

15/09

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 25 dias, 20 horas, 35 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Comissão de Justiça e Redação

15/09

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 8 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 15/09/2023

14/09

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 2 dias, 7 horas, 16 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 15/09/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

13/09

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 13/09/2023

12/09

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 15 horas, 10 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 13/09/2023

12/09

Análise no setor Departamento Legislativo 4 horas, 49 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 12/09/2023

12/09

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

15/09/2023 16:48:15

PC 325/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

15/09/2023 16:49:20

PC 326/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Finanças e Orçamento

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 15/2023

Histórico da Tramitação 36 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 36 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}