PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Decreto Legislativo 16/2023

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Data de apresentação 19/09/2023 14:58:33

N° Processo 2961/2023

N° Protocolo 3342/2023

ID 31651

Ementa

Concede o Título de “Cidadão Caçapavense” ao Ilustríssimo Atleta e Professor de Judô Murani Gomes.

Autoria

Professor Robson Paiva;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 15/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 332/2023
Parecer da Comissão 333/2023

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 19 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/10/2023 10:53:37	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 20 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Decreto Legislativo nº 15, de 18 de outubro de 2023 e publicado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 15/2023 - Decreto Legislativo nº 15/2023 - PDL 16/2023

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2023 14:27:40	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 2 minutos
Complemento da Ação: Projeto discutido e aprovado por 10 (dez) votos na 35ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 17 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/10/2023 13:24:54	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 13 dias, 19 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 119/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 16/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação 239/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 16/2023

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/09/2023 17:47:52	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 26/09/2023 14:24:12	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 195/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2023.

Recebimento: 25/09/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/09/2023 08:47:11	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 25/09/2023 08:47:03	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 5 dias, 14 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/09/2023 18:05:54	Ação: Analisado
Tempo gasto: 3 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 19/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 19/09/2023 14:58:34	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 19 horas, 55 minuto(s).}

19/10

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

18/10

Providência para promulgar Departamento Legislativo 20 horas, 25 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 19/10/2023 Decreto Legislativo

11/10

Discussão e Votação Única Plenário 7 dias, 1 hora, 2 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 18/10/2023

out

27/09

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 13 dias, 19 horas, 37 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Comissão de Justiça e Redação

27/09

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 1 dia, 3 horas, 23 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 27/09/2023

26/09

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 1 dia, 5 horas, 37 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 26/09/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

25/09

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 25/09/2023

19/09

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 5 dias, 14 horas, 41 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 25/09/2023

19/09

Análise no setor Departamento Legislativo 3 horas, 7 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 19/09/2023

19/09

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

27/09/2023 17:46:17

PC 332/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

27/09/2023 17:47:15

PC 333/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Finanças e Orçamento

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 16/2023

Histórico da Tramitação 29 Dia(s), 19 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 29 Dia(s), 19 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 19 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 19 horas, 55 minuto(s).}