| Recebimento: 28/02/2024 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2024 |
Fase: Aguardar Resposta do Ofício |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 28/02/2024 16:02:16 |
Ação: Resposta Recebida - Promulgado
|
Tempo gasto: 19 dias, 2 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionado em Lei Municipal nº 6130 de 23 de fevereiro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 6130/2024 - Lei nº 6130/2024 - PL 114/2023
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2024 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/02/2024 11:10:52 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2024 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/02/2024 11:10:26 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 23 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 2/2024 - Autógrafo - PL 114/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2023 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/02/2024 09:57:09 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 55 dias, 20 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade na 01ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 06 de fevereiro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/12/2023 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/12/2023 14:17:59 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 43ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 12 de dezembro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2023 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 10/11/2023 08:24:30 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/11/2023 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 08/11/2023 16:27:00 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2023 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/11/2023 16:26:55 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 22 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 38ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 07 de novembro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2023 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 07/11/2023 18:00:24 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 3 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2023 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 07/11/2023 14:48:33 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|