Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/04/2024 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
Envio: 17/04/2024 15:37:01 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 13 minutos
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Complemento da Ação: Retirado a pedido do(a) autor(a), conforme Requerimento nº 158/2024 na 11ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 16 de abril de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/03/2024 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 06/03/2024 08:37:22 |
Ação: Encaminhar
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Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/02/2024 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 28/02/2024 14:55:03 |
Ação: Encaminhar
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Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/02/2024 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
Envio: 28/02/2024 14:54:56 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Tempo gasto: 20 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria Jurídica da Casa para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/02/2024 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 27/02/2024 17:59:11 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 6 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 27/02/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/02/2024 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
Envio: 27/02/2024 11:13:10 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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