PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 20/2024

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Data de apresentação 12/03/2024 16:07:08

N° Processo 672/2024

N° Protocolo 735/2024

ID 33864

Ementa

Denomina “Padre Kleber Santos Junior” a via pública que especifica.

Autoria

Wellington Felipe;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Ofício Nº 156/GAB/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 66/2024
Parecer da Comissão 67/2024

Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 23 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 17/05/2024	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2024	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/05/2024 15:54:21	Ação: Resposta Recebida - Promulgado
Tempo gasto: 22 dias, 1 hora, 12 minutos
Complemento da Ação: Sancionado em Lei Municipal N° 6154, de 10 de maio de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 6154/2024 - Lei Municipal N° 6154, de 10 de maio de 2024

Recebimento: 25/04/2024	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/04/2024 14:41:34	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Ofício encaminhado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício da Presidência 236/2024 - Ofício nº 236/2024 - Encaminha Autógrafos PLs 14 a 18 e 20/2024

Recebimento: 25/04/2024	Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/04/2024 14:40:35	Ação: Autógrafo Assinado

Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024	Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/04/2024 14:40:29	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 6 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 36/2024 - Autógrafo - PL 20/2024

Recebimento: 17/04/2024	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 24/04/2024 09:24:32	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 6 dias, 17 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade na 12ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 23 de abril de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 17/04/2024 15:53:09	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 56 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 11ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 16 de abril de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2024	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/04/2024 14:56:40	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 33 dias, 1 hora, 33 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 47/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024. Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 20/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N.º 20/2024

Recebimento: 14/03/2024	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/03/2024 13:23:05	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2024	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 14/03/2024 11:25:02	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 36/2024 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024.

Recebimento: 13/03/2024	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/03/2024 16:15:17	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2024	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 13/03/2024 16:15:11	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 22 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria Jurídica da Casa para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 6ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 12 de março de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2024	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/03/2024 17:35:37	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 hora, 28 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2024	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 12/03/2024 16:07:09	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 23 horas, 47 minuto(s).}

17/05

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

mai

25/04

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 22 dias, 1 hora, 12 minutos Resposta Recebida - Promulgado Despacho Eletrônico - 17/05/2024 Lei Ordinária

25/04

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 25/04/2024 Ofício da Presidência

25/04

Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Elaboração do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo 1 dia, 5 horas, 15 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 25/04/2024 Autógrafo

17/04

2ª Discussão e Votação Plenário 6 dias, 17 horas, 31 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 24/04/2024

16/04

1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 56 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 17/04/2024

abr

14/03

Aguardar Pareceres das Comissões (PL) Departamento Legislativo 33 dias, 1 hora, 33 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 16/04/2024 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Comissão de Justiça e Redação

14/03

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 1 hora, 58 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 14/03/2024

14/03

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 19 horas, 9 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações Despacho Eletrônico - 14/03/2024 Parecer Procuradoria Jurídica

13/03

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 13/03/2024

12/03

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 22 horas, 39 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 13/03/2024

12/03

Análise no setor Departamento Legislativo 1 hora, 28 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 12/03/2024

12/03

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/03/2024

mar

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

14/03/2024 13:19:49

PC 66/2024 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

14/03/2024 13:21:58

PC 67/2024 - Parecer da Comissão

Comissão de Finanças e Orçamento

Anexos da Proposição Principal

Ofício Nº 156/GAB/2024

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 20/2024

Histórico da Tramitação 65 Dia(s), 23 horas, 47 minuto(s).

Histórico da Tramitação 65 Dia(s), 23 horas, 47 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 23 horas, 47 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 23 horas, 47 minuto(s).}