PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Recebimento: 08/05/2024	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/05/2024 09:00:59	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Decreto Legislativo nº 07, de 08 de maio de 2024 e publicado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 7/2024 - Decreto Legislativo nº 07/2024 - PDL 05/2024

Recebimento: 07/05/2024	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 08/05/2024 09:12:44	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 dia, 26 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por 10 (dez) votos na 14ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 07 de maio de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2024	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/05/2024 08:46:30	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 46 dias, 23 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 37/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 05/2024 Parecer Comissão de Justiça e Redação 57/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024

Recebimento: 22/03/2024	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/03/2024 08:23:23	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2024	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 21/03/2024 17:14:55	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 1 dia, 16 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 46/2024 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2024.

Recebimento: 20/03/2024	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/03/2024 16:05:58	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2024	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2024 16:05:51	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 22 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria Jurídica da Casa, para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 7ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 19 de março de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2024	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/03/2024 17:42:55	Ação: Analisado
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 19/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2024	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 19/03/2024 17:25:02	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{54 Dia(s), 15 horas, 35 minuto(s).}

13/05

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

08/05

Providência para promulgar Departamento Legislativo 4 dias, 23 horas, 48 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 13/05/2024 Decreto Legislativo

07/05

Discussão e Votação Única Plenário 1 dia, 26 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 08/05/2024

mai

22/03

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 46 dias, 23 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 07/05/2024 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Comissão de Justiça e Redação

22/03

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 15 horas, 8 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 22/03/2024

20/03

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 1 dia, 1 hora, 8 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 21/03/2024 Parecer Procuradoria Jurídica

20/03

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 20/03/2024

19/03

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 22 horas, 22 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 20/03/2024

19/03

Análise no setor Departamento Legislativo 17 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 19/03/2024

19/03

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/03/2024

mar

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

22/03/2024 08:22:28

PC 76/2024 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

22/03/2024 08:23:10

PC 77/2024 - Parecer da Comissão

Comissão de Finanças e Orçamento

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 5/2024

Histórico da Tramitação 54 Dia(s), 15 horas, 35 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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