PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 26/2024

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Data de apresentação 09/04/2024 08:42:03

N° Processo 1006/2024

N° Protocolo 1101/2024

ID 34264

Ementa

Denomina “Camila Aparecida Alves Miguel” a via pública que especifica.

Autoria

Adilson Henrique;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

CERTIDÃO DE ÓBITO
OFÍCIO ATL
OFÍCIO ATL
CROQUI

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 89/2024
Parecer da Comissão 90/2024

Recebimento: 17/05/2024	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 1 dia, 9 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/05/2024	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 16/05/2024 09:26:08	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 15ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 14 de maio de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2024	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/05/2024 14:33:49	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 32 dias, 5 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 40/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N.º 26/2024 Parecer Comissão de Justiça e Redação 70/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 26/2024

Recebimento: 12/04/2024	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/04/2024 08:43:15	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 11/04/2024 17:09:45	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 1 hora, 22 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 55/2024 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 26/2024.

Recebimento: 10/04/2024	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/04/2024 09:42:35	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2024	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2024 09:42:26	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 15 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria Jurídica da Casa para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 10ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 09 de abril de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2024	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/04/2024 17:57:25	Ação: Analisado
Tempo gasto: 9 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2024	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 09/04/2024 08:42:04	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital