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PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava - SP
Câmara Municipal de Caçapava - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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  Projeto de Lei 75/2025

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 Data de apresentação 15/04/2025 15:04:59
 N° Processo 1794/2025
 N° Protocolo 2510/2025
 ID 40513
 Ementa

Denomina "Avenida Frei Vittorio Infantino” a via pública que especifica.

 Autoria

Maicon Goiembiesqui;

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo
Justificativa ao Projeto de Lei Denomina "Avenida Frei Vittorio Infantino” a via pública que especifica.
Croqui do Projeto de Lei Denomina "Avenida Frei Vittorio Infantino” a via pública que especifica.
Certidão de óbito ao PL Denomina "Avenida Frei Vittorio Infantino” a via pública que especifica.
histórico do PL 75
 Processos acessórios, referenciados ou outros
Parecer da Comissão 210/2025
Parecer da Comissão 211/2025

  Histórico da Tramitação 25 Dia(s), 19 horas, 6 minuto(s).

Recebimento: 22/04/2025 Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL) Setor:Departamento Legislativo
Tempo gasto: 18 dias, 16 horas, 53 minutos
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 22/04/2025 Fase: Encaminhar proposição às Comissões Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/04/2025 17:17:51 Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 16/04/2025 Fase: Análise Jurídica da Proposição Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 22/04/2025 16:12:22 Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
  Parecer Procuradoria Jurídica 109/2025 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 75/2025.
Recebimento: 16/04/2025 Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/04/2025 13:10:59 Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 15/04/2025 Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Setor:Plenário
Envio: 16/04/2025 13:09:46 Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 19 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Projetos lidos, considerados objetos de deliberação e encaminhados à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente às comissões, conforme Parágrafo Único do Art. 63, na 11ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 15 de abril de 2025.  
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 15/04/2025 Fase: Análise no setor Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/04/2025 17:42:30 Ação: Analisado
Tempo gasto: 25 minutos
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 15/04/2025 Fase: Protocolo Setor:Protocolo
Envio: 15/04/2025 15:04:59 Ação: Proposição Protocolada
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital

  Histórico da Tramitação 25 Dia(s), 19 horas, 6 minuto(s).

22/04
Aguardar Pareceres das Comissões (PL) Departamento Legislativo  18 dias, 16 horas, 53 minutos
22/04
Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo  1 hora, 5 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 22/04/2025
16/04
Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica  6 dias, 3 horas, 1 minuto Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações Despacho Eletrônico - 22/04/2025 Parecer Procuradoria Jurídica
16/04
Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo  1 minuto Encaminhar Despacho Eletrônico - 16/04/2025
15/04
Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário  19 horas, 27 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 16/04/2025
15/04
Análise no setor Departamento Legislativo  2 horas, 37 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 15/04/2025
15/04
Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/04/2025
abr
2025

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

22/04/2025 17:16:22PC 210/2025 - Parecer da Comissão
Comissão de Justiça e Redação
22/04/2025 17:17:22PC 211/2025 - Parecer da Comissão
Comissão de Finanças e Orçamento

Anexos da Proposição Principal


Justificativa ao Projeto de Lei Denomina "Avenida Frei Vittorio Infantino” a via pública que especifica.
Croqui do Projeto de Lei Denomina "Avenida Frei Vittorio Infantino” a via pública que especifica.
Certidão de óbito ao PL Denomina "Avenida Frei Vittorio Infantino” a via pública que especifica.
histórico do PL 75

Anexos da Tramitação



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