PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 96/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 13/05/2025 16:10:51

N° Processo 2359/2025

N° Protocolo 3146/2025

ID 41015

Ementa

Institui no âmbito do Município de Caçapava o projeto Escola que Cuida, e dá outras providências.

Autoria

Dani Galdino;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Justificativa Institui no âmbito do Município de Caçapava o projeto Escola que Cuida

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 262/2025
Parecer da Comissão 263/2025
Parecer da Comissão 264/2025
Emenda Modificativa 1/2025
Parecer da Comissão 387/2025

Histórico da Tramitação _{111 Dia(s), 0 horas, 37 minuto(s).}

19/05

Aguardar Pareceres das Comissões (PL) Departamento Legislativo 105 dias, 8 horas, 33 minutos

19/05

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 2 dias, 14 horas, 58 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 19/05/2025

15/05

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 2 dias, 6 horas, 46 minutos Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade Despacho Eletrônico - 16/05/2025 Parecer Procuradoria Jurídica Documento Externo

14/05

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo 4 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 14/05/2025

13/05

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 16 horas, 54 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 14/05/2025

13/05

Análise no setor Departamento Legislativo 1 hora, 21 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 13/05/2025

13/05

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/05/2025

mai

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

19/05/2025 08:13:23

PC 262/2025 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

19/05/2025 08:14:14

PC 263/2025 - Parecer da Comissão

Comissão de Finanças e Orçamento

19/05/2025 08:14:58

PC 264/2025 - Parecer da Comissão

Comissão de Educação e Juventude

08/07/2025 14:11:52

EMM 1/2025 - Emenda Modificativa

Dani Galdino

Anexos da Proposição Principal

Justificativa Institui no âmbito do Município de Caçapava o projeto Escola que Cuida

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 96/2025

Histórico da Tramitação 111 Dia(s), 0 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 111 Dia(s), 0 horas, 37 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{111 Dia(s), 0 horas, 37 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{111 Dia(s), 0 horas, 37 minuto(s).}