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Última atualização: 30/06/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 361/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 133/2025, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS MÓVEIS EM PRAÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2983/2025 Protocolo N°: 4128 ID: 42193 Data: 26/06/2025 17:17:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 360/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 133/2025, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS MÓVEIS EM PRAÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2983/2025 Protocolo N°: 4127 ID: 42192 Data: 26/06/2025 17:16:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 359/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 131/2025, QUE DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DIGNO DE NASCITUROS E DE NATIMORTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2981/2025 Protocolo N°: 4126 ID: 42191 Data: 26/06/2025 17:14:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 358/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 130/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, JUNTO AOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CAÇAPAVA, MEMORIAL DESTINADO AO SEPULTAMENTO DIGNO DE NASCITUROS E DE NATIMORTOS, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2980/2025 Protocolo N°: 4125 ID: 42190 Data: 26/06/2025 17:13:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 357/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 130/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, JUNTO AOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CAÇAPAVA, MEMORIAL DESTINADO AO SEPULTAMENTO DIGNO DE NASCITUROS E DE NATIMORTOS, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2980/2025 Protocolo N°: 4124 ID: 42189 Data: 26/06/2025 17:12:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1750/2025
INDICA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA DINO BUENO DE SANT’ANNA.
Processo N°: 3204/2025 Protocolo N°: 4123 ID: 42151 Data: 26/06/2025 15:58:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1749/2025
INDICA A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE ESPAÇO PARA FEIRA LIVRE NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO ALVARENGA.
Processo N°: 3203/2025 Protocolo N°: 4122 ID: 42152 Data: 26/06/2025 15:58:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Moção n° 303/2025
MOÇÃO DE LOUVOR À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MICHELLE BOLSONARO PELA LIDERANÇA E PROMOÇÃO DO PRIMEIRO ENCONTRO NACIONAL DE MANDATÁRIAS DO PARTIDO LIBERAL MULHER.
Processo N°: 3202/2025 Protocolo N°: 4121 ID: 42180 Data: 26/06/2025 15:57:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 302/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR OSWALDO LUÍS DOS SANTOS MOREIRA E FAMÍLIA PELA PARTICIPAÇÃO NO TRADICIONAL CORTEJO DE CARRO DE BOI E TRATORES NA FESTA DE SÃO JOÃO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3201/2025 Protocolo N°: 4120 ID: 42159 Data: 26/06/2025 15:57:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 301/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MANOEL ALVES DE ABREU E FAMÍLIA PELA PARTICIPAÇÃO NO TRADICIONAL CORTEJO DE CARRO DE BOI E TRATORES NA FESTA DE SÃO JOÃO DE CAÇAPAVA
Processo N°: 3200/2025 Protocolo N°: 4119 ID: 42158 Data: 26/06/2025 15:56:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
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