Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2025 
Localizada(s) 537 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 06/05/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 444/2025
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 83/2025.
Processo N°: 2186/2025 Protocolo N°: 2949 ID: 40965 Data: 06/05/2025 14:59:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 438/2025
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL E UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO FERNANDO NAVAJAS PARA A ENTREGA DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO REVERENDÍSSIMO PADRE LEANDRO DOS SANTOS, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, ÀS 19 HORAS.
Processo N°: 2117/2025 Protocolo N°: 2879 ID: 40896 Data: 06/05/2025 11:37:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 221/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 986/2025 Protocolo N°: 2848 ID: 40824 Data: 30/04/2025 16:51:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 411/2025
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 79/2025.
Processo N°: 2055/2025 Protocolo N°: 2810 ID: 40806 Data: 29/04/2025 15:11:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES DE REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DOS PROVENTOS DA INATIVIDADE, DAS PENSÕES E DOS ESTAGIÁRIOS, E SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2038/2025 Protocolo N°: 2793 ID: 40798 Data: 29/04/2025 13:17:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 407/2025
REQUER QUE A EMENDA MODIFICATIVA 01, AO PROJETO DE LEI 37/2025, SEJA REMETIDO AO ARQUIVO DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 2001/2025 Protocolo N°: 2756 ID: 40780 Data: 29/04/2025 11:01:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 216/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 67/2025, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU) QUANTO À REMOÇÃO DE PACIENTE CONVENIADO PARA HOSPITAIS PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1709/2025 Protocolo N°: 2721 ID: 40691 Data: 23/04/2025 14:34:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA N. 01, AO PROJETO DE LEI N. 37/2025, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 986/2025 Protocolo N°: 2708 ID: 40674 Data: 22/04/2025 16:57:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 183/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 61/2025, QUE INSTITUI O CONCURSO DE DESENHO E LITERATURA DENOMINADO "CAÇAPAVA, CIDADE DOS SONHOS", COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CRIATIVIDADE, EXPRESSÃO ARTÍSTICA E O GOSTO PELA LEITURA E ESCRITA ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1469/2025 Protocolo N°: 2428 ID: 40394 Data: 10/04/2025 16:31:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 181/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2025, QUE INSTITUI O CONCURSO DE DESENHO E LITERATURA DENOMINADO "CAÇAPAVA, CIDADE DOS SONHOS", COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CRIATIVIDADE, EXPRESSÃO ARTÍSTICA E O GOSTO PELA LEITURA E ESCRITA ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1469/2025 Protocolo N°: 2426 ID: 40392 Data: 10/04/2025 16:29:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.