Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer da Comissão Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 12/08/2026   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 267/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO AOS IMPACTOS NEGATIVOS DOS JOGOS DE APOSTAS ONLINE E DE COMBATE À LUDOPATIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3109/2026 Protocolo N°: 3574 ID: 49742 Data: 12/08/2026 16:10:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 266/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 80/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO AOS IMPACTOS NEGATIVOS DOS JOGOS DE APOSTAS ONLINE E DE COMBATE À LUDOPATIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3109/2026 Protocolo N°: 3573 ID: 49741 Data: 12/08/2026 16:09:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 265/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO AOS IMPACTOS NEGATIVOS DOS JOGOS DE APOSTAS ONLINE E DE COMBATE À LUDOPATIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3109/2026 Protocolo N°: 3572 ID: 49740 Data: 12/08/2026 16:07:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 264/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 79/2026, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A EXPOSIÇÃO, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA, A CONTEÚDOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS OU CONTENHAM CONTEÚDO SEXUAL INADEQUADO À FAIXA ETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3028/2026 Protocolo N°: 3571 ID: 49736 Data: 12/08/2026 09:22:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 263/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 79/2026, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A EXPOSIÇÃO, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA, A CONTEÚDOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS OU CONTENHAM CONTEÚDO SEXUAL INADEQUADO À FAIXA ETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3028/2026 Protocolo N°: 3570 ID: 49735 Data: 12/08/2026 09:21:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Proposição
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 262/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 79/2026, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A EXPOSIÇÃO, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA, A CONTEÚDOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS OU CONTENHAM CONTEÚDO SEXUAL INADEQUADO À FAIXA ETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3028/2026 Protocolo N°: 3569 ID: 49734 Data: 12/08/2026 09:21:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 261/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2026, QUE ADICIONA UM ART. APÓS O 1º AO PROJETO DE LEI Nº 37/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, REVOGA A LEI Nº 3.673, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998 E SUAS ALTERAÇÕES, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.430, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1450/2026 Protocolo N°: 3493 ID: 49680 Data: 11/08/2026 10:54:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Proposição
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 260/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2026, QUE ADICIONA UM ART. APÓS O 1º AO PROJETO DE LEI Nº 37/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, REVOGA A LEI Nº 3.673, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998 E SUAS ALTERAÇÕES, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.430, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1450/2026 Protocolo N°: 3492 ID: 49679 Data: 11/08/2026 10:53:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 259/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1450/2026 Protocolo N°: 3431 ID: 49601 Data: 07/08/2026 15:02:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 258/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1450/2026 Protocolo N°: 3430 ID: 49600 Data: 07/08/2026 14:59:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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