Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer da Comissão 
Localizada(s) 1522 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 245/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 84/2025, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O MÊS MAIO LARANJA, DEDICADO AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2164/2025 Protocolo N°: 3027 ID: 41047 Data: 12/05/2025 08:16:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 244/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 84/2025, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O MÊS MAIO LARANJA, DEDICADO AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2164/2025 Protocolo N°: 3026 ID: 41046 Data: 12/05/2025 08:15:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 243/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À SUBEMENDA À EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 À EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 2/2025 QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI DO SILÊNCIO (LEI MUNICIPAL Nº 4522, DE 07 DE ABRIL DE 2006) E OS EFEITOS NOCIVOS DO RUÍDO EXCESSIVO.
Processo N°: 169/2025 Protocolo N°: 3025 ID: 41020 Data: 09/05/2025 08:22:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 242/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À TRANSFERÊNCIA DE SEUS FILHOS E/OU CRIANÇAS SOB SUA GUARDA, NAS CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2036/2025 Protocolo N°: 3024 ID: 41019 Data: 09/05/2025 08:19:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 241/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À TRANSFERÊNCIA DE SEUS FILHOS E/OU CRIANÇAS SOB SUA GUARDA, NAS CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2217/2025 Protocolo N°: 3023 ID: 41018 Data: 09/05/2025 08:18:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 240/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 80/2025, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS, RECREIOS E INTERVALOS ENTRE AS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2039/2025 Protocolo N°: 3022 ID: 41014 Data: 08/05/2025 16:52:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 239/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2025, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS, RECREIOS E INTERVALOS ENTRE AS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2039/2025 Protocolo N°: 3021 ID: 41013 Data: 08/05/2025 16:51:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 238/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2025, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS, RECREIOS E INTERVALOS ENTRE AS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2039/2025 Protocolo N°: 3020 ID: 41012 Data: 08/05/2025 16:50:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 237/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 82/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2087/2025 Protocolo N°: 3019 ID: 41010 Data: 08/05/2025 16:15:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 236/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 82/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2087/2025 Protocolo N°: 3018 ID: 41009 Data: 08/05/2025 16:15:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.