| Recebimento: 14/03/2024 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Aguardar Resposta do Ofício |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 14/03/2024 11:01:38 |
Ação: Resposta Recebida - Promulgado
|
Tempo gasto: 22 dias, 2 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionado em Lei Municipal nº 6134, de 8 de março de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 6134/2024 - Lei nº 6134/2024 - PL 121/2023
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 21/02/2024 08:39:29 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/02/2024 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 21/02/2024 08:39:20 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 6/2024 - Autógrafo - PL 121/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2024 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/02/2024 10:32:48 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 15 de fevereiro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/02/2024 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/02/2024 10:34:49 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade, na 01ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 06 de fevereiro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2023 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 06/12/2023 08:50:59 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2023 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/11/2023 13:56:18 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2023 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/11/2023 13:56:11 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 19 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 41ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 28 de novembro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2023 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 28/11/2023 18:21:49 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 4 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2023 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 28/11/2023 13:57:14 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|